Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

Mantida pena de acusado de violentar enteada adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Comissão debate oferta de carrinhos de compra adaptados a pessoa com autismo em estabelecimentos comerciais

terça-feira (25), a oferta de carrinhos de compra adaptados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estabelecimentos comerciais

Plano só precisa cobrir psicopedagogia para TEA se realizada por profissional de saúde em ambiente clínico

não são obrigadas a cobrir sessões de psicopedagogia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente escolar ou domiciliar.

Caso de jovem stalker vira o 1º do país investigado pela Lei Maria da Penha

Stalker ameaçava adolescente por redes sociais: "Vou te matar retalhada"

Sentença de Extinção da Execução da Medida Socioeducativa

Apelação do Estatuto da Criança e do Adolescente

Apelação cível. Reparatória de danos advindo de acidente de trânsito.

Óbito. Vítima adolescente. Valor precuniário que amenize a perda.

Projeto busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescente

Inquéritos deverão conter a expressão "Prioridade - Vítima criança ou adolescente"

Adoção no Brasil

Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Padrasto é condenado por filmar enteada adolescente trocando de roupa

Imoralidade do ato infringe Estatuto da Criança e do Adolescente

Responsabilidade civil. Dano ambiental privado.

Queimaduras em adolescente. Reparação dos danos materiais e morais.

Assédio sexual gera indenização

Após o incidente, a adolescente precisou de acompanhamento psiquiátrico

Usuários devem entrar na justiça se planos se recusarem a cobrir especialidades não convencionais utilizadas no tratamento do autismo, diz especialista

assistencial para o Transtorno do Espectro Autista, reconhecendo a importância das terapias multidisciplinares para o seu tratamento.

Família é autorizada a importar sementes e plantar maconha para tratar epilepsia

de cannabis, que será utilizado no tratamento de uma criança com epilepsia grave e transtorno do espectro autista.

Aplicada medida internação de adolescente que planejava ataque à escola

A Decisão é da Vara Única de Auriflama.